divulgação  (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

STF pressiona sobre investigações relacionadas a Bolsonaro

Apurações preliminares, muito utilizadas pelo procurador-geral da República Augusto Aras, têm sido criticadas pelos ministros do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm criticado cada vez mais a falta de supervisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, em relação à apuração de suspeitas de irregularidades atribuídas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a pessoas de seu governo. 

Em 2021, Aras lançou mão das investigações preliminares como álibi para mostrar que não é omisso nessas investigações. No total, de janeiro a novembro, a Procuradoria-Geral da República somou 412 representações criminais, mais de um caso por dia. Bolsonaro foi alvo em 25. 

Agora em 2022, os ministros do STF devem aumentar a vigilância em relação a esses processos. Em outubro, por exemplo, a ministra Cármen Lúcia deu início a um movimento para limitar os poderes da PGR nessas investigações, afirmando que nenhuma autoridade está "fora de qualquer supervisão ou controle".

Ela solicitou a Aras que detalhasse ao STF quais medidas seriam tomadas em relação aos pedidos de investigação contra Bolsonaro após as falas antidemocráticas no 7 de Setembro.

Normalmente, quando manifestações são enviadas ao STF pedindo investigação de membros do Executivo nacional, Aras afirma que abriu apurações internas e que pedirá abertura de inquérito policial se constatado algum crime ou a existência de lastro probatório mínimo. Dos 25 procedimentos abertos em relação a Bolsonaro, contudo, apenas em um houve solicitação de abertura de inquérito.

Quando a abertura de inquérito aconteceu, houve pressão da ministra Rosa Weber, relatora da investigação sobre a suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin.