divulgação (Foto: Reprodução)
Seap ainda não
foi notificada sobre uso de tornozeleira por Melina França
A
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) ainda
não foi notificada pela Justiça sobre o uso da tornozeleira eletrônica pela
empresária Melina Esteves França. De acordo com o órgão, em resposta enviada ao
Bahia Notícias nesta sexta-feira (22), "o equipamento está a disposição
para a instalação".
Acusada de
agredir uma babá que trabalhava em sua residência, Melina França teve o uso do acessório
determinado pela Justiça Federal nesta quinta-feira (21). A expectativa era de
que o objeto fosse instalado no mesmo dia (relembre aqui).
O
Ministério Público Federal (MPF) detalhou que o pedido de prisão preventiva de
Melina, feito pela polícia, foi negado por ela ser mãe de crianças
pequenas. Com isso, o órgão requisitou que fossem impostas outras medidas
cautelares, como o monitoramento eletrônico. Entre as restrições, o MPF
listou a proibição de manter contato com a vítima e com as testemunhas,
especialmente aquelas que lhe prestaram serviços e relataram situações
similares à apurada nessas investigações, proibição de se ausentar da Comarca
de Salvador/BA, sem autorização judicial e ainda o recolhimento domiciliar no
período noturno (das 20h às 5h do dia seguinte) e nos fins de semana e feriado,
incluindo o dia de sábado.
França foi
indiciada pela Polícia Civil por quatro crimes: ameaça, lesão corporal no
âmbito da violência doméstica, cárcere privado qualificado pelos maus tratos e
redução à condição análoga à escravidão.
O caso veio
à tona em agosto desse ano, quando a babá Raiana Ribeiro pulou do terceiro
andar do prédio residencial onde a então patroa morava. Imagens de segurança
flagraram o momento e a profissional denunciou que os episódios de violência
eram frequentes.