divulgação  (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Entidade pede símbolo iorubá no STF após aval a crucifixos em prédios públicos

A petição, encaminhada a Luís Roberto Barroso, partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, o Idrafro, pediu ao Supremo Tribunal Federal a inclusão de um símbolo iorubá na Corte, após o aval a crucifixos em prédios públicos. A proposta é que o tribunal tenha um Oxê, o machado de Xangô, ferramenta da divindade africana associada à justiça. 

Em novembro do ano passado, o Supremo decidiu que símbolos religiosos em prédios públicos não ferem a neutralidade do Estado ou a liberdade de crença. O pedido considera que a inclusão do Oxê no Supremo seria uma forma de promover a igualdade de tratamento entre diferentes tradições culturais e religiosas. 

“Historicamente excluídas de direitos básicos, as religiões afro-brasileiras contam com o Poder Judiciário como última ou única instância na qual suas demandas sociais são respeitadas (...) (Trata-se de) postulação igualitária materializada em igualdade de tratamento ao símbolo africano da Justiça vis a vis com o tratamento dispensado ao crucifixo", diz o texto. Doze lideranças religiosas e seis advogados (liderados por Hédio Silva Júnior) assinam o pedido.