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Moraes diz que 8 de janeiro demonstrou falência da autorregulação de redes sociais

Supremo julga se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos irregulares publicados por usuários

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, durante o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos de seus usuários, que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 evidenciaram a "completa falência do sistema de autorregulação" dessas plataformas.

"É faticamente impossível defender, após o dia 8 de janeiro, que o sistema de autorregulação funciona. Falência total e absoluta, instrumentalização e, lamentavelmente, parte de conivência. Por que digo de falência? Falência porque tudo foi organizado pelas redes, ou parte das redes", declarou.

Nesta quinta-feira (28), o STF analisa se as redes sociais podem ser responsabilizadas por danos gerados por postagens de usuários, mesmo na ausência de uma ordem prévia para a remoção das publicações irregulares