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Ministro Dias Toffoli nega pedido da defesa de Eduardo Cunha para anular condenações na Lava Jato

Defesa do ex-deputado apontou conluio de Sérgio Moro e procuradores, e pediu extensão de decisão do caso envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (6) uma solicitação da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para anular suas condenações na operação Lava Jato.

A defesa havia solicitado que o STF aplicasse a Cunha a decisão que declarou o ex-juiz e senador Sergio Moro como suspeito para atuar nos processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que resultou na anulação de todos os atos processuais nesses casos.

Os advogados apontaram que há indícios de um conluio entre Moro e os procuradores que atuaram na Lava Jato, segundo mensagens que foram vazadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing da Polícia Federal (PF). Na decisão, Toffoli entendeu que não há conexões entre os casos de Cunha e Lula que justifiquem uma intervenção do Supremo. Segundo o ministro, o pedido da defesa pode ser analisado por outras instâncias da Justiça.

"Conforme se vê dos trechos acima transcritos, que o pleito ora em análise é formulado a partir dos diálogos transcritos na inicial entre o ex-magistrado e membros do Ministério Público no intuito de demonstrar conluio direto em relação ao requerente, residindo a causa da querela em situação extremamente subjetiva, estranha à do precedente invocado, na medida em que os diálogos diretos reproduzidos na inicial dizem respeito apenas ao momento em que seria apresentada a denúncia", escreveu o ministro.