Divulgação (Foto: STF)
STF anula condenação a cientistas que desmentiram fake news
sobre diabetes
Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre a causa
do diabetes
O ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Dias Toffoli suspendeu no último sábado (28), em caráter provisório, a
decisão da Justiça paulista contra a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura
Marise, criadoras do canal "Nunca Vi 1 Cientista". Elas tinham sido
processadas e condenadas após rebaterem um nutricionista que divulgava que a
diabetes era causada por vermes.
No vídeo das cientistas, elas
denunciam o perfil de um nutricionista que vendia um produto denominado
“protocolo de desparasitação” contra a diabetes. Elas rebateram o material explicando
que a diabetes não é causada por vermes e criticaram o nutricionista por
desinformação. Na sentença, foi exigido que a publicação fosse apagada
sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$
1.000 por danos morais. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado
Especial Cível, entendeu que elas submeteram o nutricionista a uma situação de
"vergonha e tristeza" por compartilharem o perfil público dele no
Instagram.
Ao
analisar o recurso, o ministro Dias Toffoli afirmou que as declarações da
bióloga e da farmacêutica estão baseadas em dados científicos. "Tem-se
manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização
fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como
afirmação veemente de que diabetes não é causada por verme e de que essa
desinformação é utilizada para vender um produto denominado protocolo de
desparasitação e, portanto, deve ser denunciada", escreveu o ministro.