Divulgação (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)
Jornal afirma que Moraes acionou TSE para investigar
bolsonaristas; entenda o caso
A Folha de São Paulo diz que o gabinete de Moraes usou a corte
para 'acelerar' as investigações e inquéritos na Suprema Corte
O jornal
Folha de São Paulo divulgou na última terça-feira (13), mensagens de WhatsApp
de assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Moraes, solicitando de forma informal que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
produzisse relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das
fake news.
Entre os investigados, estavam blogueiros bolsonaristas e apoiadores do
ex-presidente Jair Bolsonaro, como Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo.
A reportagem afirma que o gabinete do ministro utilizou do setor de combate à
desinformação do TSE como uma espécie de “linha auxiliar” para justificar
decisões do magistrado contra bolsonaristas. No período, Moraes era o
presidente da corte eleitoral.
A Folha diz que o gabinete de Moraes usou a corte para
'acelerar' as investigações e inquéritos na Suprema Corte, mesmo em
assuntos que não estavam relacionados ao pleito de 2022.
Os assessores envolvidos no caso das mensagens são: o juiz
instrutor Airton Vieira, considerado assessor mais próximo de Moraes, e Eduardo
Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à
Desinformação (AEED). Em um dos diálogos, Airton teria pedido relatórios
voltados aos aliados de Jair Bolsonaro (PL).
Defesa
de Moraes
O gabinete do ministro publicou uma nota, em defesa, alegando
que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE
no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação
de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram
feitos de formas oficiais e regulares. Conforme o gabinete, o TSE tem
poder de polícia e pode realizar as pesquisas.
“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no
curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878
(milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações,
requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao
Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem
competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como
desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e
atentado à democracia e às Instituições”, diz trecho da nota.
Através do gabinete, Moraes ainda destacou que os
relatórios apenas descreviam postagens ilícitas nas redes sociais e eram
enviadas para investigações da Polícia Federal. “Todos os procedimentos foram
oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e
investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral
da República”, completa nota.
O que
dizem os bolsonaristas
Rodrigo Constantino, um dos citados, veio a público para fazer
críticas ao ministro e auxiliares. Ele afirma que, Airton Vieira e Eduardo
Tagliaferro agiram como “capangas” a serviço de um “criminoso". “Dois
capangas agindo a serviço de um ilegal, um criminoso [...] Um dos assessores do
Alexandre de Moraes é criminoso em outros aspectos, crime doméstico também.
Está muito claro que eles sabiam que era forçação de barra”, disse.
Constatino ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, teria sido cúmplice do ministro e pediu a prisão do magistrado.“O meu
processo é uma coleção de tweets”, disse o blogueiro, acrescentando que pedirá
vistas ao processo.