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STJ e CNJ retomam investigação de venda de sentenças no TJ-BA e
aciona 'pente-fino' na corte
No início deste mês de julho, a CNJ decidiu investigar o tribunal
após uma suspeita de irregularidades e "gravíssimos achados"
O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) segue na mira do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal,
quase cinco anos após a primeira fase da Operação Faroeste, que investiga a
venda de decisões judiciais do Brasil.
Duas desembargadoras baianas se tornaram rés — uma delas pela segunda vez, nos
últimos meses no âmbito da operação. Juízes do sul do estado também foram
afastados por suspeita de irregularidades relacionadas à questão fundiária e um
magistrado da região oeste alega ter sofrido ameaçadas por julgar casos
relacionados a grilagem.
No início deste mês de julho, a CNJ decidiu investigar o
tribunal após uma suspeita de irregularidades, com convocação de testemunhas e
análise de equipamentos eletrônicos. O corregedor nacional de Justiça, o
ministro Luis Felipe Salomão, solicitou uma inspeção profunda devido a
“gravíssimos achados” no TJ-BA.
Dentre eles, estão problemas na vara de Salvador, responsável
por analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de
relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara
com temor represálias de magistrados.
Por meio da assessoria, o TJ-BA informou que só se
manifestará após o encerramento dos trabalhos.