Divulgação (Foto: Reprodução/TJ-PR)
CNJ afasta desembargador após ele afirmar que "mulheres
estão loucas atrás de homens"
Reclamação disciplinar contra o magistrado é instaurada pela
Justiça devido a manifestações potencialmente misóginas
O desembargador Luis Cesar de Paula
Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi afastado da função
pela Justiça. Além disso, uma reclamação disciplinar contra o magistrado foi
instaurada por conta de manifestações de conteúdo potencialmente preconceituoso
e misógino em relação a uma menina de 12 anos. O pedido inclui, além do
afastamento do cargo, a remoção do desembargador da 12ª Câmara Cível do
tribunal.
A declaração foi feita durante
julgamento envolvendo caso de assédio contra uma criança de 12 anos. Na
ocasião, Espíndola foi o único a votar contra a manutenção de uma medida
protetiva em relação ao professor da criança, que é suspeito de assédio
A decisão de afastamento foi
do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. Ele
acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, que
classificou a fala do magistrado como "odiosa e citou outros
episódios envolvendo o desembargador. Espíndola ficará afastado até a
decisão do procedimento ou até a deliberação do Plenário do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), na primeira sessão ordinária de agosto.
Na
decisão, Salomão destacou que é necessário discorrer cada vez mais sobre a
cultura de violência e assédio disseminada na sociedade. “Ela é
fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos
culturais de gênero. É dever do Poder Judiciário se posicionar veementemente
contra atos que banalizam e promovem a violência de gênero, e qualquer tipo de
preconceito”, afirmou durante a resolução.