Divulgação (Foto: Reprodução/Ibama)
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do
STJ
Entidades sindicais afirmaram que recorrerão da decisão
Os servidores federais da área ambiental informaram nesta
sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) que determinou a suspensão da greve da categoria e o retorno
integral aos trabalhos.
A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Og
Fernandes, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), estipulou multa diária
de R$ 200 mil às entidades sindicais em caso de descumprimento. A ordem
abrange servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio).
O magistrado considerou que as atividades desempenhadas por
servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) são essenciais, não podendo ser interrompidas em nenhum
grau.
“A orientação é que assembleias extraordinárias sejam realizadas
para garantir o cumprimento imediato da determinação”, diz nota conjunta
divulgada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em
Meio Ambiente (Ascema). As entidades sindicais afirmaram, contudo, que
recorrerão da decisão, frisando que “cumprimento não significa aceitação”. O
texto acrescenta ainda que apenas as áreas específicas ordenadas pela decisão
judicial voltarão às atividades. “Os demais servidores seguirão em
greve”.