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Justiça suspende homologação de blocos de exploração de petróleo no Amazonas

Decisão liminar atende pedido do MPF para proteger comunidades indígenas e áreas de conservação

A Justiça Federal do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a homologação de quatro blocos exploratórios de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo de Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas tradicionais impactadas pelas atividades. 

Pela decisão, concedida em caráter liminar, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a União ficam impedidas de assinar contrato com as empresas Atem Distribuidora e Eneva. Os blocos fazem parte do 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos exploratórios de petróleo. 

A Justiça Federal do Amazonas determinou que a União recorte da área de exploração do bloco AM-T-133 o trecho sobreposto à Terra Indígena Maraguá. O Ministério Público Federal alertou que a exploração de petróleo na região afetará pelo menos 11 unidades de conservação.