Divulgação  (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

STF julga revisão do FGTS nesta quarta-feira

Na segunda-feira, advogado-geral da União se reuniu com o presidente da corte, Luís Roberto Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com expectativa do governo federal de que a corte acate uma proposta apresentada em abril sobre o tema, discutida com centrais sindicais.

De acordo com a Folha de São Paulo, na segunda-feira (10), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, para reforçar que o Planalto se dispõe a manter a correção atual do Fundo de Garantia e incluir a distribuição dos lucros de forma obrigatória no cálculo.

Essa seria uma forma de garantir atualização de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial do país, no FGTS, reduzindo as perdas dos trabalhadores.

Correção dos valores

Em abril deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ao STF a correção dos valores do FGTS, no mínimo, pela inflação. A proposta atende a parte do pedido feito na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, que discute a remuneração do fundo na corte.