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Flávio Dino suspende análise de queixa de Bolsonaro contra Janones no STF

Ministro pediu vista e não há data para caso ser retomado; placar estava 2 a 1 para abrir processo contra deputado por injúria contra ex-presidente

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta domingo no julgamento sobre o recebimento da queixa-crime oferecida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de injúria e calúnia.

Na prática, o julgamento do caso fica suspenso até que o Dino devolva o processo. Ele pode ficar até 90 dias com o processo, e não há data para a retomada. A queixa-crime foi apresentada por Bolsonaro no ano passado, quando o parlamentar o responsabilizou por mortes na pandemia de Covid-19 e o chamou de “assassino”, “miliciano”, "ladrãozinho de jóias", entre outros termos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o recebimento da queixa.

Em defesa apresentada no processo, Janones reforçou as críticas, mas afirmou que elas estão protegidas pela imunidade parlamentar. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. Ela votou para receber a queixa de Bolsonaro só com relação ao crime de injúria, rejeitando a acusação de calúnia.