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Casal é condenado por manter doméstica em trabalho análogo à escravidão na Bahia por 40 anos

Acusados tiveram pena convertida em serviços comunitários e devem perder casa onde a vítima trabalhava

Um casal condenado pela Justiça Federal na Bahia a quatro anos de prisão, teve a pena convertida em serviços à comunidade, após a acusação de que eles mativeram uma mulher em situação de trabalho análogo à escravidão por aproximadamente 40 anos. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (16). O caso ainda cabe recurso.

O caso foi denunciado pelo MPF em 2022 e aponta que a mulher era mantida como empregada doméstica, e submetida a condições degradantes de trabalho. Na decisão da Justiça, é apontado que auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram infrações às leis trabalhistas na residência do casal. Entre elas estavam a ausência de registro formal de emprego, não pagamento de salários e benefícios e imposição de jornadas exaustivas.

"Os relatos da vítima, corroborados por testemunhas, revelam que a empregada não apenas executava todas as atividades domésticas, mas também cuidava do neto dos responsáveis, mostrando que ela estava sobrecarregada com responsabilidades que excediam em muito as expectativas de um relacionamento familiar saudável", argumentou o MPF. Já a defesa do casal, aponta que eles a viam como parte da família e inclusive haviam relação de afeto com a mesma.

Além dos serviços comunitários, os dois receberam multa e também foram condenados à perda do imóvel no qual a vítima trabalhava. Com isso, a residência deve ser direcionada a programas de habitação popular após trãnsito em julgado.