Divulgação (Foto: reprodução)
Musk chama Moraes de 'ditador' em nova
publicação e diz que ministro tem 'Lula na coleira'
Embate começou no sábado (6), após o STF exigir a suspensão de
contas na plataforma do bilionário
Desde sábado, o empresário sul-africano Elon Musk tem utilizado
a sua rede social, o X (antigo Twitter), para tecer críticas ao ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a exigência da
suspensão de alguns perfis na rede.
Após comentários afirmando que o ministro deveria
"renunciar ou sofrer um impeachment" e pedir um "debate
aberto" sobre o assunto, em sua última publicação na noite da
segunda-feira (8), Musk se referiu a Moraes como "ditador do Brasil"
e afirmou que o juiz do Supremo possui "Lula na coleira"
O embate começou no sábado (6), após o STF exigir a suspensão de
contas na plataforma do bilionário. Em resposta a uma publicação de Moraes,
Musk sugeriu que os bloqueios de perfis de investigados por atos
antidemocráticos eram "censura" e sugeriu que não mais cumpriria
determinações judiciais do gênero, pois "princípios são mais importantes
do que o lucro".
No dia seguinte, o sul-africano afirmou que mostraria como as
solicitações "violam a legislação brasileira". Também no domingo, o
dono do X passou a compartilhar com seus seguidores na rede social sugestões
para o uso de VPNs, um método de conexão com a internet que pode burlar o bloqueio
de contas restritas por ordem da Justiça.
Durante a segunda-feira, Elon Musk compartilhou publicação de
políticos brasileiros como o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) que
criticavam Moraes.
Mais cedo na segunda, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso,
divulgou uma nota institucional com críticas ao que chama de
"instrumentalização criminosa das redes sociais".
Segundo ele, toda e qualquer empresa que opere no Brasil está
sujeita à Constituição Federal.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas
jamais de descumprimento deliberado", disse o presidente do Supremo.
"Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no
Brasil", ressaltou Barroso.
Além da declaração pública do presidente da Corte, Musk já é
formalmente alvo de investigação do Supremo. O empresário foi incluído no
inquérito das milícias digitais, que é relatado por Moraes.
Segundo o relator, o proprietário do X "iniciou uma
campanha de desinformação sobre a atuação" do STF e do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), "instigando a desobediência e obstrução à Justiça,
inclusive, em relação a organizações criminosas ordens emanadas da Justiça
brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham
notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte".