Divulgação (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Moraes
concede liberdade a três coronéis da PM do Distrito Federal acusados de omissão
no 8 de janeiro
Marcelo Casimiro
Vasconcelos Rodrigues, Klepter Rosa Gonçalves e Fábio Augusto Vieira terão que
colocar tornozeleira eletrônica, entregar passaportes e ficam proibidos de usar
redes sociais
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
liberdade provisória, nesta quinta-feira (28), a três ex-comandantes da
PMDF que são réus por omissão nos atos golpistas do dia 8 de
janeiro.
O ministro substituiu as prisões dos coronéis Klepter Rosa e
Fábio Augusto Vieira e do ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional,
coronel Marcelo Casimiro, por medidas cautelares. Eles terão que colocar
tornozeleira eletrônica, entregar passaportes, além de ficarem proibidos
de usar as redes sociais. Os militares estavam presos desde agosto de 2023.
"A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o
direito de liberdade não aponta a permanência das razões para a manutenção da
medida cautelar extrema, seja para a garantir a ordem pública, seja para
impedir eventuais condutas do réu que pudessem atrapalhar a instrução criminal
ou a aplicação da lei penal, uma vez que, houve reestruturação total do comando
da Polícia Militar do Distrito Federal", declarou o ministro.
Os três terão ainda seus documentos de porte de arma de fogo e
eventuais certificados de registro para realizar atividades de colecionamento
de armas de fogo, tiro desportivo e caça suspensos por ordem do ministro.