Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025

Justiça

Publicada em 16/01/24 às 21:26h - 9 visualizações
Fachin permite que Funai retome a demarcação de terras indígenas no Paraná
https://www.radiombfm.com.br/noticias/politica/145226,fachin-permite-que-funai-retome-a-demarcacao-de-terras-indigenas-no-parana

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Divulgação  (Foto: reprodução)

Fachin permite que Funai retome a demarcação de terras indígenas no Paraná

O ministro determinou que sejam suspensas as decisões que impediam demarcação de terra indígena

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que impediam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.

A decisão foi tomada devido ao aumento dos conflitos violentos na região após a retomada do processo de demarcação de terras pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

"É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns", decidiu Fachin.




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