Domingo, 20 de Abril de 2025

Justiça

Publicada em 09/01/24 às 22:02h - 18 visualizações
Secretária diz que gatos em Piatã serão acolhidos, mas não em 15 dias conforme determinação da Justiça
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Divulgação  (Foto: Reprodução/Instagram)

Secretária diz que gatos em Piatã serão acolhidos, mas não em 15 dias conforme determinação da Justiça 

Prazo, que termina no próximo dia 18, foi determinado, no último dia 3, pela Justiça após acatar pedido do MP-BA

A secretária municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal, Marcelle Moraes, afirmou, na manhã desta terça-feira (9), que os gatos da Colônia em Piatã serão acolhidos, mas não em 15 dias. O prazo, que termina no próximo dia 18, foi determinado, no último dia 3, pela Justiça após acatar um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que a Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa) apresente um plano de ação para a retirada de gatos em situação de risco ou abandono em vias públicas de Salvador, indicando um local habilitado para recebê-los.

Segundo Marcelle, esse plano de ação já existe mesmo antes da determinação da Justiça, já que, em outubro do ano passado, a Prefeitura de Salvador lançou um chamamento para credenciamento de Organizações Não-governamentais (ONGs) para o acolhimento dos gatos. No entanto, conforme a secretária, "apenas uma ONG se inscreveu e se tornou apta". 

"Nós vamos retirar os gatos, mas a gente não tem como cumprir o prazo de 15 dias, porque a Prefeitura de Salvador não possui um abrigo público. Então, a gente vai seguir o rito do chamamento que está lançado desde outubro. Agora, estamos fazendo esse credenciamento pra que a gente consiga retirar os animais desse local e promover bem-estar e saúde, dando a esses animais vacina, todo o tipo de suporte médico-veterinário, cirurgia caso precise", pontuou.

Outra determinação da Justiça é que a "Prefeitura Municipal retire detritos, entulhos e restos de alimentos que possam degradar o meio ambiente e causar prejuízos para a saúde pública na 'Colônia de gatos de Piatã', obedecendo o Código Sanitário do Município". "Referente ao que vai ser feito no local, existe um plano de um grupo de trabalho na Prefeitura de Salvador com diversas secretarias (Seman, Semop, Limpurb) pra que a gente, assim que os animais saírem, possa revitalizar o local, limpar todo o local. Não será possível tirar a vegetação porque é de restinga, a gente precisa preservar e, logo após isso, a Seman entrará com a reforma desse local", destacou.

Ainda em entrevista à TV Bahia, a secretária fez um apelo à polícia civil para que se cumpre a lei e prenda as pessoas que cometem crime federal de abando a animais na capital baiana. "A gente tem câmeras aqui, nós encaminhamos todas as imagens de abandono para eles, mas eu preciso que haja uma ação efetiva em relação a isso. Não adianta a diretoria instalar câmeras aqui no local e a polícia civil não tomar uma providência em relação ao crime de abandono, que é um crime federal. Nós, da Diretoria Animal, não temos poder de polícia, não podemos prender ninguém, mas a polícia civil pode", salientou.   

Prefeito

Em entrevista ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou, na última quinta-feira (4), que um edital para o acolhimento dos gatos na Colônia de Piatã deve sair nos próximos dias. O dirigente também anunciou que que fará um "conjunto de intervenções" para coibir o abandono de animais na região.




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