Divulgação  (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mendonça devolve ao plenário do STF ação sobre porte pessoal de maconha

Ministro do STF havia pedido vista (mais tempo para análise) em 24 de agosto deste ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, devolveu ao plenário da Corte a ação sobre a descriminalização do porte pessoal de drogas. Ele  havia pedido vista (mais tempo para análise) em 24 de agosto deste ano. 

O julgamento tem cinco votos a favor e um contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A ex-presidente do STF, Rosa Weber, antecipou sua posição durante a sessão de 24 de agosto e manifestou seu apoio à descriminalização antes de se aposentar.

Já votaram a favor, além de Rosa Weber: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin é o único contrário até o momento.