Divulgação  (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

Pesquisadora Carla Akotirene denuncia racismo no sistema de Justiça

Autora aponta falsos flagrantes e discriminação em audiências e expõe urgência de mudanças estruturais

A população negra ocupa a maioria dos presídios no Brasil, uma realidade incontestável tanto para a sociedade quanto para os Poderes Públicos. Entretanto, o que ainda precisa ser exposto é como essa situação foi gerada e perdura. Carla Akotirene, professora e doutora em estudos de gênero, mulheres e feminismos, emerge como uma figura central nesse debate, indicando caminhos por meio de estudos inovadores, filosofia africana e respeito aos orixás.

Com formação e prática profissional em assistência social, Akotirene é autora de obras como O que é Interseccionalidade e Ó pa í, prezada: racismo e sexismo institucionais tomando bonde nas penitenciárias femininas. Em 2016, lançou o programa Opará Saberes, buscando estimular e apoiar o ingresso e a permanência de pessoas negras nas universidades.

Seu mais recente trabalho, intitulado É fragrante fojado dôtor vossa excelência, a ser lançado em janeiro de 2024, destaca-se ao denunciar práticas criminosas de agentes de segurança pública que forjam flagrantes de tráfico de drogas, frequentemente atribuídos a pessoas negras.

Akotirene destaca a tendência dos promotores em favorecer a versão policial, ignorando a legalidade vista do ponto de vista do "flagranteado". Nesse embate entre escrita e oralidade, a escrita muitas vezes prevalece, perpetuando injustiças, pois promotores e policiais são ambos servidores públicos.

Recentemente, em Brasília, para uma palestra no Ministério Público do DF (MP-DF) e participação na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), Akotirene apontou que o racismo está arraigado nas sentenças e flagrantes. Ela acusa a "mídia sensacionalista" de colaborar na criação de flagrantes forjados, resultando em danos irreparáveis às vítimas.

A pesquisadora sugere a existência de um acordo tácito entre essas mídias e a polícia para gerar flagrantes e aumentar a audiência das emissoras. Mesmo quando os flagrantes são considerados ilegais e as prisões preventivas são convertidas, homens e mulheres negras já tiveram suas vidas devastadas, evidenciando a urgência de mudanças estruturais no sistema de Justiça brasileiro.

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que mais de dois terços da população prisional é negra, destacando também que 43% dos encarcerados são jovens entre 18 e 29 anos. A condução das audiências de custódia é apontada por Carla Akotirene como parte do problema, ressaltando a hierarquização colonial da palavra negra nesse contexto.

Feminismo negro

Akotirene também concentra seus estudos nas mulheres negras, destacando a relação entre racismo e poder masculino. Ela ressalta a contribuição do feminismo negro na luta antirracista e antipatriarcal, problematizando a conexão histórica entre racismo e capitalismo, especialmente na redução de pena baseada em dias trabalhados.

Carla Akotirene encontra inspiração em pensadoras dos Estados Unidos, como Sojourner Truth, Bell Hooks e Angela Davis, mas destaca a influência significativa da intelectualidade nacional, como Lélia Gonzalez, Luiza Bairros e Matilde Ribeiro. Observa também o impacto transformador da Lei de Cotas nas universidades públicas, proporcionando novas oportunidades para mães de família.