divulgação (Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia)
Justiça nega
recurso do Bahia em processo sobre plotagens da Fonte Nova
O Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) negou, nesta terça-feira (26), por meio da 3ª Câmara Cível, um recurso
do Bahia sobre o processo de plotagens da Arena Fonte Nova. Em maio de 2019, a
Justiça havia determinado o período de 48h antes e depois das partidas para
instalação e retirada das plotagens do clube no local (lembre aqui).
Em sua decisão, a
desembargadora Sandra Inês Moraes Rosciolelli Azevedo destacou a
"obrigatoriedade da Entidade gestora de assegurar as condições neutras das
dependências do estádio de modo a impedir qualquer alusão a representações
figurativa ou nominal de agremiações privadas apta a sugerir vínculo de
propriedade ou tratamento diferenciado, razão por que, em princípio, a decisão
que determinou a retirada de todas as pinturas, plotagens, placas, bandeiras,
distintivos e símbolos que identifiquem o Esporte Clube Bahia nas dependências
do Estádio revela-se em harmonia com as disposições contratuais constantes do
Instrumento de Parceria Público Privada".
A ação popular que
se transformou em uma determinação foi movida por Juarez Dourando Wanderley,
que também pediu a interdição da loja oficial do Bahia, anexada a Arena Fonte
Nova. A Justiça, porém, indeferiu o pedido e manteve a loja funcionando.