divulgação (Foto: WTorre)
Aviso de
interdição do Allianz gerou projeto da Prefeitura de SP que libera mais barulho
Uma
notificação para fechamento administrativo do Allianz Parque, estádio do
Palmeiras, foi o estopim para que a gestão Ricardo Nunes (MDB) elaborasse
projeto de lei que propõe aumento do limite de barulho nas regiões de estádios
em São Paulo.
Após o show da banda Maroon 5, em 5 de abril, o estádio foi
multado por extrapolar o atual limite de barulho de 55 decibéis. A medição foi
de 74 decibéis. Como foi a terceira multa, a arena foi notificada para que
fechasse, decisão que foi suspensa por liminar em 8 de abril.
Como revelou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a
prefeitura apresentou esboço do projeto em 6 de abril, um dia após a
notificação para interdição administrativa pelo Psiu (Programa Silêncio Urbano).
O texto prevê o limite de 85 decibéis entre 12h e 23h até a
aprovação de um Projeto de Intervenção Urbana específico para as regiões. A
exposição a ruídos acima de 85 decibéis é considerada insalubre se ocorrer por
mais de oito horas por dia.
O projeto abrange todas as chamadas Zonas de Ocupação Especial
(ZOE) da cidade e estabelece o mesmo limite de 85 decibéis para estádios como
Morumbi e NeoQuímica Arena e locais como o complexo do Anhembi e a Cidade
Universitária da USP (Universidade de São Paulo).
Segundo a base de vereadores de Nunes, os estádios,
especialmente o Allianz, costumam receber multas porque não há regulamentação
específica que determine o limite de decibéis das Zonas de Ocupação Especial de
que fazem parte.
Nesse cenário, o limite de decibéis é calculado com base nas
áreas do entorno, resultando em um número considerado baixo para as atividades
dessas arenas.
Moradores do entorno do Allianz Parque têm se mobilizado contra
o projeto. Em carta enviada aos vereadores, associações de moradores e
empresários de bairros da região, como Perdizes, Sumaré, Pompeia e Barra Funda,
pedem a rejeição do projeto de lei.
Eles dizem ser "inadmissível uma mudança na legislação que
vai contra os preceitos da saúde coletiva, para atender a interesses privados e
assegurar o lucro para poucos em detrimento da saúde da população."