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Dino quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, aumento deve passar a valer a partir de 2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende dobrar o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher - passando dos atuais 5% para 10%. Segundo Dino, a pasta vai publicar uma portaria em breve autorizando o novo percentual.

"Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres", afirmou Dino, conforme apuração da Agência Brasil. 

A alteração, segundo ele, deve passar a valer a partir de 2024. "Esses 5% estão sendo respeitados este ano. Vamos editar uma portaria do Ministério da Justiça. Como a lei fala no mínimo, vamos fixar que o mínimo não será, doravante, 5%, será 10%. Isso vale para o governo federal e vale também para os recursos direcionados para os estados", explicou, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.