divulgação  (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Lula lança grupo de trabalho para analisar programa comandado pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro

Medida atende a um pedido feito pelo Tribunal de Contas da União, que apontou possíveis irregularidades nas ações comandadas por Michelle Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para investigar as atividades realizadas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no programa Pátria Voluntária. A medida atende a um pedido feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou possíveis irregularidades nas ações comandadas por Michelle. O prazo inicial dos trabalhos é de 90 dias, e só poderá ser prorrogado uma vez.

O grupo será composto por representantes das seguintes unidades da Casa Civil: Secretaria de Administração, Secretaria de Controle Interno e Subsecretaria de Governança Pública, que ficará com a coordenação das atividades. A portaria da análise foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pela secretária-executiva da Casal Civil, Miriam Belchior.

Conforme o DOU, a finalidade do grupo é “identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil”. Segundo auditoria do TCU, o programa, que foi extinto no início do governo Lula, carecia de previsões constitucionais e legais para captação e gestão de recursos privados, recebidos por doações, ausência de critérios objetivos para a seleção das instituições sociais beneficiárias, além de avaliações das instituições sociais cadastradas.