
divulgação (Foto: Reprodução)
Há quase 90 pedidos de representação contra o governo na PGR
Aras vê "abuso de direito de
representação" e orienta arquivamento
Parlamentares bolsonaristas e
igrejas evangélicas ligadas ao ex-presidente Bolsonaro deram entrada em 90
pedidos de representação contra o presidente Lula e ministros na Procuradoria Geral da República.
Cinquenta
dessas representações são contra Lula. Nelas há pedido para que seja aberto
processo de impeachment contra o mandatário.
Pouco
mais de 20 ações são contra o ministro da Justiça, Flávio Dino.
São
pedidos que vão desde investigação a demissão. Silvio Almeida, dos Direitos
Humanos, também tem pedidos semelhantes àqueles feitos contra Dino.
De
acordo com o site Brasi 247, a maioria dessas representações é formada por
peças "toscas, primárias, tanto do ponto de vista da forma quanto do
conteúdo. Muitas delas são apenas uma ou duas folhas de papel ofício contendo
pedidos genéricos e reproduzindo posts de redes sociais ou manchetes de
veículos de comunicação (em geral, do espectro conservador da mídia)".
Apesar
disso, uma vez protocoladas dentro do sistema do Ministério Público Federal,
elas não podem prescindir de uma análise prévia e de uma leitura jurídica de
seus fundamentos - ou da ausência deles. Para isso, demanda-se a ocupação da
assessoria jurídica do MP e de procuradores da República. É esse ciclo de perda
de tempo e de foco que irrita muita gente na
Em conversas reservadas com seus assessores e colegas
subprocuradores mais próximos, o procurador-geral da República Augusto Aras
reputa ainda esse "bullying" de ações no Ministério Público às
distorções produzidas pela Operação Lava Jato na sociedade. Para ele, o
lavajatismo teria criminalizado a ação política (com a nada sutil colaboração
de parte da imprensa) e instituições de Estado como a Procuradoria Geral da
República sofrem, agora, daquilo que classifica para seus assessores como
"abuso do direito de representação".
Em relação aos arquivamentos em série dessas
representações ineptas contra o presidente Lula e seus ministros, Aras até se
permite brincar em conversas reservadas. "A seguir esse ritmo, vou sair da
PGR em nove meses de Governo do presidente Lula tendo arquivado mais ações
contra ele, nesse período, do que o total de ações que arquivei contra Jair
Bolsonaro em quatro ano", diz, fazendo chiste com a fama de
"arquivador-geral" que detesta e repudia. "Ajo de acordo com a
Constituição e as leis. Só isso. Sem olhar partido ou político que está no
exercício do mandato", responde sempre a quem tenta provocá-lo com o
apelido que marcou a passagem de Geraldo Brindeiro (1995-2003) pela
Procuradoria Geral da República.