divulgação  (Foto: Rafael Albuquerque)

Após ter contas penhoradas, Ronaldo é acusado pela Justiça de desviar patrimônio

Defesa do ex-jogador se manifestou sobre acusação de desvio de patrimônio

O ex-jogador Ronaldo Fenômeno teve suas contas bancárias penhoradas por uma dívida de R$ 1 milhão na qual ele é sócio em uma das firmas devedoras. Diante desse imbróglio, a Justiça entendeu que o ex-atacante desvia o patrimônio de suas empresas.

Em acórdão publicado em 1 de fevereiro, o relator Heraldo de Oliveira determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Liv Drinks - na qual Ronaldo tem participação direta, segundo o tribunal - e de outras empresas ligadas ao ex-centroavante.

Para o relator, como Ronaldo é titular de outras empresas, como a Empório Ronaldo do Brasil, RDNL Participações, Mike Empreendimentos Imobiliários e R9 Sport e Marketing, ficou demonstrada uma existência de um grupo econômico que confunde seu patrimônio entre as participantes de forma que possa prejudicar eventuais credores, informa o Uol.

"Ficou demonstrada a existência de grupo econômico e inter-relações entre os agravados e os executados, configurando o abuso de personalidade jurídica, sendo caracterizada confusão patrimonial, desvio de finalidade com intuito de frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores", diz a decisão.

A Justiça entendeu que as empresas estão sob a mesma direção, controle e administração. Além disso, os documentos juntados ao processo mostram que ficou evidente uma confusão envolvendo o patrimônio dessas firmas, o que pode atrapalhar na hora de uma delas assumir a responsabilidade por eventuais calotes.

Dessa forma, o Tribunal entendeu que todas essas empresas e seus sócios, incluindo Ronaldo, estão lesando credores, e aplicou uma penalidade extremamente rara, que é chamada de desconsideração da personalidade jurídica, pela qual todos os sócios de uma empresa respondem pelo pagamento da dívida dela.

Os advogados de Ronaldo e suas empresas foram à Justiça protestar contra a penhora. A defesa do ex-atleta apontou que, anteriormente, uma decisão havia rejeitado a desconsideração da personalidade jurídica das empresas. E que, após o recurso da outra parte - que acabou aceito posteriormente -, eles não foram intimados para se defender. Portanto, a defesa de Ronaldo pediu que o arresto das contas bancárias do ex-atleta seja revogado até que o processo tenha um desfecho na esfera jurídica, já que eles não puderam contestar a decisão, que ainda cabe recurso.

Também contestaram que, embora os bloqueios bancários tivessem que ficar em segredo de Justiça, a notícia saiu na imprensa na quarta-feira - eles juntaram uma imagem de redes sociais falando sobre a penhora. Assim, pediram um efeito suspensivo para que o arresto não aconteça - o que já foi negado pelo tribuna

Quem pediu pela inclusão de Ronaldo no processo foi a Upper Fundo de Investimento em Direito Creditório, que havia acionado a Liv Drinks e outra empresa, a Fergo Comércio Atacadista, na Justiça, por uma dívida de R$ 1,2 milhão. Em petição, a Upper disse que Ronaldo e outros sócios da Liv Drinks realizam manobras patrimoniais e societárias para manter o alto padrão de vida e blindar seus patrimônios.

O pedido para incluir o ex-atleta veio após a Justiça tentar localizar bens passíveis de penhora na empresa por aproximadamente dois anos.