divulgação (Foto: Reprodução)
Virada Salvador: Credenciamento de ambulantes começa nesta segunda-feira
Serão ofertadas 600 licenças no valor de R$183,67
A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem
Pública (Semop) iniciará, na próxima segunda-feira (19), o cadastramento de
ambulantes para o Festival da Virada Salvador 2023, festa que vai ocorrer de 28
de dezembro a 1° de janeiro, na orla da Boca do Rio.
O cadastramento será feito das 10h da segunda (19), até 12h da
terça-feira (20). 600 licenças serão ofertadas no valor de R$183,67 cada. Os
interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, disponível
no site www.sca.salvador.ba.gov br. O valor da licença será de R$183,67.
Após a realização do cadastro e do pagamento do Documento de Arrecadação
Municipal (DAM) emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer no centro de
distribuição da patrocinadora do evento, localizado no Parque dos Ventos, na
Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Boca do Rio.
A ida à distribuidora deve acontecer entre os dias 26 e 27, das 10h às
17h. Cada ambulante deverá apresentar os originais do DAM, comprovante de
pagamento e documento de identidade original (CPF e RG). Cada um receberá um
kit com isopores e participará de palestras sobre a legislação municipal,
licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição
de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
Segundo o titular da Semop e presidente da Empresa de Limpeza Urbana de
Salvador (Limpurb), Omar Gordilho, a atividade reforçará o mercado de trabalho.
"Sabemos que conceder essas licenças é contribuir para a geração de
emprego e renda para os ambulantes que atuam na nossa cidade. Por isso, estamos
atuando em esquema de força-tarefa para garantir que o processo seja feito com
ordenamento e da melhor forma possível, para contemplar quem mais
precisa", disse.
De acordo com a prefeitura, não será permitida a venda de produtos em
carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem
bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens
reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por
descartáveis.
Caso identificado, o
material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão
encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), Guarda Civil
Municipal. Para recuperar o material, após final da Virada Salvador, a pessoa
deverá comparecer à Segub e apresentar documento de identidade, auto ou lacre
de apreensão, além de pagar uma multa de R$151,33.