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TCU vê Bolsa Família como
melhor desenho e aponta problemas em Auxílio
Entrega dos
relatórios realizada nesta quarta (16) ao governo de transição partiu de um
pedido feito por Alckmin
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro
Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira (16), que um dos relatórios entregues
ao governo de transição aponta que o desenho do Bolsa Família, criado nos
governos do PT e substituído pelo Auxílio Brasil por Jair Bolsonaro (PL), se
apresentou como o programa mais eficiente para combate à pobreza e redução de
desigualdade.
Dantas ainda antecipou que o TCU deve finalizar nas próximas semanas uma
ampla avaliação do Auxílio Brasil, a qual deve indicar que o programa tem
incentivado o fracionamento de núcleos familiares para obtenção de mais
recursos pelos beneficiários. O levantamento ainda vai conter uma comparação
entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família.
Ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), Dantas afirmou
que, com menor volume de recursos, o Bolsa Família consegue reduzir a pobreza
em porcentual "muito maior" que em qualquer outro programa.
"Foi feita uma comparação entre seis programas", disse Dantas,
que foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para entregar quatro
relatórios produzidos pelo TCU ao governo de transição. O que trata do Bolsa
Família é um documento de fiscalização das políticas públicas de 2021. Além dos
programas de assistência social, o estudo analisa cinco programas emergenciais
de acesso ao crédito criados durante a pandemia da Covid-19.
Sobre o processo de análise ampla do Auxílio Brasil, Dantas afirmou que
há expectativa de levar o caso a julgamento no TCU nas próximas semanas. O
ministro disse que pedirá prioridade ao relator do assunto, para que as
conclusões possam ser apresentadas ao governo de transição ainda em dezembro.
"Algumas das conclusões, que auditores ainda estão finalizando, são
no sentido de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de famílias.
Isso tem prejudicado famílias que não conseguem ser fracionadas", afirmou.
A entrega dos relatórios
realizada hoje ao governo de transição partiu de um pedido feito por Alckmin na
semana passada. "O TCU recebeu solicitação que nós tratamos como uma
requisição de informações que veio da transição. O TCU tem radiografia perfeita
de funcionamento da máquina pública e compartilhamos informações
relevantes", disse Dantas.