divulgação  (Foto: Myke Sena/MS)

Queiroga assina portaria que determina fim do estado de emergência por conta da Covid

Decisões começam a valer 30 dias após publicação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin) instaurada em fevereiro de 2020 por conta da Covid-19.

O documento deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União e as decisões começam a valer 30 dias após a sua publicação.

O Ministério da Saúde afirma que o Brasil teve queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos causado pela variante ômicron no começo do ano.

"Sei que os secretários de estados e municípios pediram tempo maior. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. Como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo carnaval em várias cidades do Brasil?", diz Queiroga.