divulgação  (Foto: Divulgação/Receita Federal)

Contra corte no orçamento, auditores fiscais entregam cargos e atrasam liberações em Salvador

Tempo de despacho das cargas é cinco vezes maior do que o habitual; ato ocorre em reivindicação ao corte de 51,4% do orçamento pelo Governo Federal

Com a exceção de materiais perecíveis e hospitalares, a liberação de mercadorias importadas pela alfândega, em Salvador, se dá em um cenário de demoras e adiamentos. Os 25 auditores fiscais que ocupam cargos de chefia, na capital baiana, entregaram administrativamente seus postos - em adesão à mobilização nacional da categoria, motivada por um corte de 51,4% no orçamento da Receita Federal para 2022. Os auditores realizam operações "padrão" no porto e aeroporto da cidade.

Vice-presidente da delegacia local do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Leonardo Dantas explica à reportagem que, em ações do tipo, mas mercadorias são fiscalizadas sob uma perspectiva mais minuciosa. "Com mecanismos mais rígidos de conferência. Normalmente, a fiscalização é feita por amostras, mas, neste caso, quando a gente muda para a operação padrão, isso não só aumenta o prazo [das fiscalizações], como gera custos às empresas". O auditor acrescenta que o tempo de despacho das cargas é cinco vezes maior do que o habitual.

A categoria diz que o corte corresponde a R$ 1,2 bilhão - o que garante à receita um funcionamento pleno apenas até o mês de maio, analisa Leonardo. "Estamos falando do órgão que arrecada. Aconteceu que, no apagar das luzes, [o Governo Federal] tirou justamente do órgão que precisa buscar os recursos e, claro, impacto direto de fiscalização e arrecadação". Delegacias em Ilhéus, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Feira de Santana também aderiram ao ato.

Atualmente, Salvador conta com 300 auditores fiscais, além dos que figuram nos cargos de chefia, responsáveis por distribuir funções. O número de servidores, uma das pautas da mobilização, é considerado insuficiente para atender à demanda, o que coloca a realização de um novo concurso público como mais uma das demandas urgentes.