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Cobrança
excessiva de documentos impede vacinação de crianças em Salvador, diz
Defensoria
DPE-BA e DPU pediram novos esclarecimentos à prefeitura e Secretaria
Municipal de Saúde de Salvador
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e a
Defensoria Pública da União cobraram novos esclarecimentos à prefeitura e
Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) sobre exigências indevidas para
a vacinação de crianças contra a Covid-19.
Apesar
de ter havido ampla divulgação acerca da dispensa de autorização por escrito
dos pais, as instituições receberam denúncia de que, no último dia 29, pouco
mais de 40 crianças deixaram de ser vacinadas no Centro de Saúde Mental
Reabilitação Rubim de Pinho, no Bonfim, por conta das condicionantes
indevidamente impostas.
De
acordo com o relato, a cobrança de cópia de documentos de identificação com
foto da criança e dos pais, bem como do formulário preenchido e assinado com
cópia, teria impedido a imunização de crianças durante o mutirão para esse fim
realizado no último dia 29 de janeiro.
A
Defensoria enviou um documento aos órgãos municipais na terça-feira (1º) no
qual destaca que, conforme recomendação do Ministério Público, a exigência do
formulário foi suspensa.
Em
resposta ao primeiro ofício enviado pelas defensorias, questionando a
burocratização para o acesso à vacina, a SMS informou que a orientação para os
funcionários envolvidos na imunização de crianças de 05 a 11 anos era de
fazerem registro fotográfico dos documentos apresentados pelos pais e
responsáveis.