divulgação  (Foto: Jerônimo Rodrigues | Foto: Bahia Notícias)

Secretário rebate pesquisa que aponta queda de investimento em educação na Bahia

Após um levantamento apontar queda de 5,5% nos investimentos com a Educação na Bahia entre 2019 e 2021, o secretário Jerônimo Rodrigues rebateu o número ao dizer que o estudo "não diz respeito a liquidação de pagamento". Os dados são de um grupo ligado à Rede de Pesquisa Solidária e foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo (leia mais aqui).

"O modelo que fez o estudo não diz respeito a liquidação de pagamento. Vou pegar um exemplo: nós estamos com uma deficiência na Bahia de ônibus escolares, a frota precisa ser renovada. A gente colou na ata do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], de 1.200 ônibus a Bahia comprou 600. A empresa que ganhou do MEC foi a Mercedes Benz, a gente foi na empresa ver se tinham condições de nos entregar esse ano ainda pelo menos 300 ônibus, disse que não tinha. E a gente está aguardando dizer quantos serão entregues esse ano e quantos ano que vem, mas o recurso já está empenhado, não é falta de planejamento do governo do estado", disse o titular da SEC.

"Compramos 12 mil computadores, mas não chegam porque falta placa, falta montagem. Aí o estudo feito pela Folha não considerou isso, e se você for ver a posição da Bahia está na frente de diversos estados inclusive São Paulo. Agora, cobrar dos estados como um todo uma posição que nós deveríamos ter investido nessa época de pandemia... todos nós lembramos o que aconteceu na pandemia no início. Não tinha cimento, não tinha ferro", acrescentou.

A publicação da Folha aponta, ainda, que apesar da redução dos gastos com a educação, a Bahia teve um acréscimo de 19,8% na arrecadação do ICMS no mesmo período analisado. O levantamento sugere que a maioria dos governos estaduais deixou a educação em segundo plano, aproveitando o período de suspensão das aulas presenciais para economizar dinheiro em caixa, em vez de investir na reforma de escolas.

Conforme a Rede de Pesquisa Solidária, recursos repassados pelo governo federal em 2020 permitiram que os estados compensassem as perdas de arrecadação com a primeira onda da Covid-19 e a crise econômica. Em 2021, as receitas aumentaram com a alta dos combustíveis e contas de luz.

Sobre o investimento mínimo a ser aplicado em educação - a Constituição Federal determina que estados apliquem 25% das receitas com impostos - Jerônimo afirma que o valor está sendo gasto. "Os 25% do orçamento estão sendo gastos, e os 25% não tem um valor [definido], o valor é em função da receita. É 25% da receita. Então o governo que não fizer isso fica inelegível, e ninguém quer isso", finalizou o secretário.