divulgação  (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Haddad nega estudos para ampliar isenção na conta de luz

Ministro de Minas e Energia, por outro lado, afirmou que proposta já está pronta e será enviada à Casa Civil em abril

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o ministério ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros. Em evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou que a pasta trabalha em um projeto de lei para isentar a população que consome até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

“Na Fazenda, aqui, com certeza não têm [estudos sobre o tema], mas o Rui [Costa] me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido, o que não impede, evidentemente, o ministério de estudar o que quer que seja. Mas, nesse momento, não há nada tramitando. Eu desconheço o assunto, e pelo que eu entendi da conversa com o ministro Rui Costa, não há nada que tenha chegado lá”, afirmou Haddad.

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o texto da reforma do setor elétrico será enviado à Casa Civil até abril, com a proposta de ampliar a Tarifa Social de Energia Elétrica. “Estaremos fortalecendo e ampliando a Tarifa Social, que hoje é muito confusa. Vamos incluir quem consome até 80 kWh por mês”, disse o ministro. O ministro acrescentou que o texto da reforma prevê que, até 2026, consumidores de baixa tensão – residenciais ou comerciais – poderão escolher livremente a fonte de energia.

Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda têm desconto na conta de luz. Caso o aumento da isenção na conta de luz se concretize, o total de beneficiados pela tarifa social subiria 50%, incluindo os descontos parciais.