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INSS estuda proibir uso do BPC em apostas esportivas para proteger beneficiários

Proposta busca evitar desvio de finalidade do benefício, que é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalia medidas para proibir o uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas. As informações foram confirmadas pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à coluna de Roseann Keneddy, no Estadão. A proposta está sendo estudada e será apresentada ao Ministério da Previdência Social. A iniciativa visa garantir que os recursos, destinados a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, sejam utilizados para mitigar a pobreza e não para práticas de jogo.

A preocupação surgiu após estudos do Banco Central indicarem repasses de verbas do Bolsa Família para plataformas de apostas. Segundo Stefanutto, se o BPC for utilizado para apostas, isso indicaria concessão equivocada ou uso indevido dos recursos. O benefício, de um salário mínimo por mês, é destinado a famílias cuja renda per capita não ultrapassa R$ 706, sem a necessidade de contribuição prévia ao INSS.

Medidas similares já impedem o uso de valores antecipados por aposentados e pensionistas em apostas esportivas. Para esses casos, bancos têm bloqueado operações com CNPJs de empresas de jogos. A nova regulação pretende estender essa restrição ao público do BPC, reforçando o combate ao uso inadequado de recursos sociais.