Divulgação  (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Ministério do Desenvolvimento aprova Plano Nacional Alimento no Prato

Os programas foram publicados na edição desta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU)

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em conjunto a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), aprovou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar — Alimento no Prato e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA), para o período de 2025 a 2028.

Ambos os programas foram publicados na edição desta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, o Alimento no Prato busca promover um sistema estruturado e inclusivo de abastecimento alimentar, fundamentado nos princípios do direito humano à alimentação adequada e da soberania alimentar.

O plano será aberto para toda a população, com atenção especial para as pessoas em vulnerabilidade, agricultores, povos originários e comunidades quilombolas. E entre os objetivos estão, estabelecer um sistema de abastecimento alimentar que viabilize o acesso a alimentos saudáveis de maneira sustentável, inclusiva e justa, e ampliar a disponibilidade dos alimentos que compõem a Cesta Básica. 

Já a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) compõe o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com base em diversas diretrizes. Entre os pontos, estão a promoção do sistema integrado de abastecimento alimentar com produção, beneficiamento, distribuição e comercialização dos alimentos.