Divulgação (Foto: reprodução)
Contran aprova novas regras para pedágio eletrônico nas rodovias
do país
Nova resolução passará a valer assim que for publicada no DOU
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
aprovou, nesta segunda-feira (14), a proposta que estipula a nova forma de operação
do pedágio eletrônico. O sistema permite que condutores realizem o pagamento
sem precisar parar nos postos e que os veículos paguem uma tarifa proporcional
ao trecho percorrido na via. A nova resolução, que visa padronizar e modernizar
o sistema de cobrança, começará a valer assim que for publicada no "Diário
Oficial da União".
Entre as principais mudanças
estão o aumento do prazo para pagamento da tarifa, a criação de placas de
sinalização para o sistema e a centralização de dados em uma plataforma nacional.
Atualmente, não há integração de dados e, cada rodovia que testa ou adota
o pedágio sem cancela, define como funciona o compartilhamento de informações e
a cobrança junto ao motorista.
As
novas regras foram propostas pelo Ministério dos Transportes, após um balanço
do funcionamento da tecnologia em um trecho da Rodovia Rio-Santos, entre
Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro. A proposta prevê a implementação do
sistema em todo o território nacional e estabelece formatos de identificação e
classificação dos veículos, além de meios de notificação e pagamento via
Carteira Digital de Trânsito (CDT).