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STJ nega pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra

A influenciadora está custodiada na Colônia Penal Feminina de Buíque

O Superior Tribunal de Justiça (STF) negou, de forma liminar, o pedido de habeas corpus em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi do desembargador Otávio de Almeida Toledo, relator do caso que tramita sob segredo de justiça. Com o indeferimento, o processo não segue para a Corte Superior.

Deolane continua em prisão preventiva, decisão mantida pelo magistrado, que ressaltou que a ação ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

A negativa fundamenta-se na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo impede o STJ de julgar habeas corpus quando o recurso não foi previamente analisado por instância inferior, neste caso, pelo TJPE.

A influenciadora está sendo investigada por suposto envolvimento com jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Ela foi presa no último dia 4 de setembro, no Recife, em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco.

Deolane recebeu a custódia de prisão domiciliar na última segunda-feira (9), mas voltou ao regime fechado no dia seguinte por violar medidas cautelares impostas pela Justiça. No momento, ela está custodiada na Colônia Penal Feminina de Buíque, no interior de Pernambuco, enquanto as investigações continuam.