Divulgação  (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Starlink recua e atende determinação do STF de suspender o X no Brasil

A companhia informou que "apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil”

A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, recuou na decisão e afirmou nesta terça-feira (3) que também irá suspender o acesso ao X no Brasil, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No último final de semana, a provedora de internet por satélite havia informado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumpriria a ordem de Moraes.

A companhia publicou uma nota em inglês nas redes sociais, criticando a decisão do ministro que determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink a fim de garantir o pagamento de multas impostas ao X, que também é propriedade de Musk. 

“O time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos”, informou o comunicado.

Ainda segundo a empresa, “apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil”. A Starlink já apresentou dois recursos ao STF para tentar reverter a retenção de recursos.

O ministro Cristiano Zanin rejeitou um mandado de segurança protocolado pela companhia. Na última segunda-feira (2), a empresa solicitou ao ministro que reconsidere, defendendo que o bloqueio foi determinado sem a garantia do amplo direito de defesa e do contraditório.