Divulgação (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Bolsonaro
planeja leiloar joias recebidas da Arábia Saudita e doar valor
Ex-presidente se
mostrou esperançoso sobre os itens após o TCU dar decisão favorável a Lula em
um caso de 2005 envolvendo um relógio recebido na França
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na última
sexta-feira (8), que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine
que as joias sauditas que ele recebeu durante seu mandato são de sua
propriedade, ele pretende leiloar um dos conjuntos e doar o valor arrecadado à
Santa Casa de Juiz de Fora (MG). O ex-mandatário é investigado pela
Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$6,8 milhões em presentes recebidos ao
longo de viagens oficiais.
A expectativa de Bolsonaro e seus aliados foi reforçada após o
TCU decidir, na semana passada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
poderá manter um relógio de ouro recebido da fabricante francesa Cartier em
2005, durante seu primeiro mandato.O tribunal considerou que, na ausência de
uma legislação específica que defina claramente o que constitui um “bem de
natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, não há base legal
para exigir a devolução de presentes recebidos exercício da presidência.
Essa decisão pode beneficiar
Bolsonaro, que, em março de 2023, foi proibido de usar, dispor
ou alienar as joias recebidas da Arábia Saudita. A Polícia Federal apura
se ele se apropriou indevidamente de presentes recebidos de autoridades
estrangeiras e já o indiciou em três crimes: associação criminosa, lavagem de
dinheiro e peculato. No entanto, o diretor-geral da Polícia Federal,
Andrei Rodrigues, afirmou que a decisão do TCU no caso de Lula não interfere nas investigações
criminais contra Bolsonaro.