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'Saidinha'
de presos: saiba como cada parlamentar baiano votou ao veto
Lula sofre derrota e Congresso, com ajuda de 17 deputados
baianos, volta a proibir saída temporária de detentos em feriados e datas
comemorativas
O Congresso Nacional
derrubou, na noite desta terça-feira (28), o veto do presidente Lula (PT) a
trechos do projeto de Lei e voltou a proibir a "saidinha" de presos
do regime semi-aberto no país. As duas possibilidades de
saída temporária em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, foram restauradas na Lei
de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) por um veto do petista (Vet 8/2024),
mas acabou sendo derrubada por 314 votos a 126 na Câmara dos Deputados, com
duas abstenções; e por 52 votos a 11 no Senado, com uma abstenção.
Agora, os trechos que haviam sido vetados serão promulgados e
passarão a fazer pare da Lei 14.843, de 2024, que passa a permitir
as 'saidinhas' apenas para estudos e trabalho externo ao sistema
prisional. Ficam proibidas as visitas às famílias e atividades que contribuem
para o retorno do convívio social.
Os três senadores baianos Jaques Wagner (PT) - líder do governo
no Senado -, Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) votaram a favor pela
manutenção do veto do presidente Lula. Já dos 39 deputados federais baianos, sete
não compareceram à sessão, 17 votaram contra à volta da saída de detentos e 15
a favor.
Confira como a bancada
baiana votou:
Senadores
Jaques Wagner (PT) - Sim
Otto Alencar (PSD) - Sim
Angelo Coronel (PSD) - Sim
Deputados federais
17
votaram contra volta da saidinha
Adolfo Viana (PSDB) - Não
Alex Santana (Republicanos) - Não
Arthur Oliveira Maia (União Brasil) - Não
Capitão Alden (PL) - Não
Cláudio Cajado (PP) - Não
Dal Barreto (União Brasil) - Não
Elmar Nascimento (União Brasil) - Não
Félix Mendonça Júnior (PDT) - Não
João Leão (PP) - Não
José Rocha (União Brasil) - Não
Leur Lomanto Júnior (União Brasil) - Não
Mário Negromonte Jr. (PP) - Não
Otto Alencar Filho (PSD) - Não
Pastor Sargento Isidório (Avante) - Não
Paulo Azi (União Brasil) - Não
Roberta Roma (PL) - Não
Rogéria Santos (Republicanos) - Não
15
votaram a favor da volta da saidinha
Alice Portugal (PCdoB) - Sim
Antonio Brito (PSD) - Sim
Bacelar (PV) - Sim
Charles Fernandes (PSD) - Sim
Daniel Almeida (PCdoB) - Sim
Diego Coronel (PSD) - Sim
Gabriel Nunes (PSD) - Sim
Ivoneide Caetano (PT) - Sim
Jorge Solla (PT) - Sim
Joseildo Ramos (PT) - Sim
Josias Gomes (PT) - Sim
Leo Prates (PDT) - Sim
Lídice da Mata (PSB) - Sim
Paulo Magalhães (PSD) - Sim
Valmir Assunção (PT) - Sim
Sete não
compareceram à sessão
Waldenor Pereira (PT) - Ausente
Raimundo Costa (Podemos) - Ausente
Ricardo Maia (MDB) - Ausente
João Carlos Bacelar (PL) - Ausente
Neto Carletto (PP) - Ausente
Márcio Marinho (Republicanos) - Ausente
Zé Neto (PT) - Ausente