Divulgação (Foto: Agência Câmara)
Suspeito de mandar matar Marielle, Chiquinho Brazão ainda recebe
salário de quase R$42 mil
Até março, o salário do deputado era de R$ 39.293, tendo sido
reajustado para R$ 41.650 em abril; Chiquinho deverá receber este valor até o
final do ano
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso em
março, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco, continua
recebendo salário bruto de quase R$42 mil, conforme informações do portal de
transparência. O valor recebido por Chiquinho foi, inclusive, aumentado em abril.
Até março, o salário do deputado era de R$ 39.293, tendo sido reajustado para
R$ 41.650. A previsão é de que ele passe a receber este valor regularmente até
o final do ano.
Apesar do Ministério Público ter solicitado a suspensão do
salário dele enquanto estivesse na prisão, o pedido foi arquivado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU). O subprocurador do MP, Lucas Furtado defendeu que, em
razão da prisão, o deputado não exerce o mandato e, sendo assim, não deveria
mais receber os salários e devolver os que foram pagos depois de preso. Já o
TCU, arquivou a solicitação com a justificativa de que ela não atendia
“requisitos de admissibilidade”.
Por ser deputado federal, o pedido de prisão de Chiquinho Brazão foi votado na
Câmara dos Deputados, que decidiu mantê-lo preso. Segundo a Secretaria-Geral de
Controle Externo do TCU, não há elementos suficientes para “inferir prática de
qualquer ilicitude cometida pelos gestores da Câmara dos Deputados.
Considerando existir até então curto prazo de tempo entre a prisão do
parlamentar e eventuais e futuros cálculos referentes a acertos financeiros
e/ou suspensão de pagamento, cuja responsabilidade é da área de pessoal daquela
Casa parlamentar”.