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Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado uma proposta de acordo para a inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Em razão do rápido afundamento do solo em áreas da cidade de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o mapa de risco no mês passado, e a Justiça Federal ordenou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem. As informações são da Agência Brasil.

Contudo, durante a audiência de conciliação na última terça-feira (12), a empresa não apresentou proposta nem um cronograma para implementar as medidas determinadas pela Justiça.

Caso a Braskem continue descumprindo a ordem, o MPF solicita a aplicação de uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia.

O Ministério Público Federal informou que a empresa afirmou que vai recorrer da decisão. A Agência Brasil tentou entrar em contato com a Braskem, mas não obteve resposta.

Em uma nota recente, a Braskem afirmou ter desembolsado mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. A empresa acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.

Quanto às vítimas, representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União na quarta-feira (13) para discutir aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta-feira (14), a AGU terá uma reunião com o governo de Alagoas.

Um novo equipamento para monitorar a movimentação do solo próximo da mina nº 18 foi instalado e iniciou o envio dos dados para a Defesa Civil de Maceió. O aparelho anterior ficou comprometido com o rompimento da mina no último domingo (10).